O Sicofase firmou parceria com a ServDonto.
Parceria Alenge – Manutenção e Reparação
Firmamos nova Parceria com a Empresa ALENGE SOLUÇÕES METROLOGICAS LTDA, de manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle, com preço diferenciado (com desconto) para os associados do SICOFASE.
Sicofase assina contrato para detetização
O Sicofase Sergipe em busca de atender ainda mais os seus associados e ampliar serviços inovadores e facilitadores, assinou contrato para detetização das farmácias registradas e associadas ao sindicato. A assinatura do contrato para parceria comercial de dedetizacao nas farmácias associadas ao SICOFASE, também serviu para renovação de licença de funcionamento com valores diferenciados com elaboração de parecer e prestação de serviços consultivos.
Informe ABCFARMA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 689, DE 13 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada…
Informe BEN ADVOGADOS – Sicofase
Foi publicada no DOU a RESOLUÇÃO – RDC Nº 683, DE 12 DE MAIO DE 2022. A norma prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). O art. 2° elenca as resoluções que tiveram sua vigência prorrogada até o dia 21 de maio de 2023, dentre as quais, destacamos: ✅ RDC 357/2020, que estende, temporariamente,…
Melasma atinge 35% das mulheres no Brasil: confira o novo tratamento disponível em Sergipe
Um problema que incomoda esteticamente e pode afetar a autoestima, principalmente das mulheres. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), estima-se que o melasma atinja cerca de 35% do público feminino no Brasil. A doença crônica necessita de tratamento constante por ser recorrente, a prevenção contínua também é fundamental, evitando por exemplo, a exposição solar. Dra. Suyan Vasconcelos, CEO da Clínica Splendore em Aracaju, afirma que o Fotona Starwalker, laser de última geração que chegou ao Brasil e em Sergipe há pouco tempo é revolucionário no combate ao problema. O grande benefício do aparelho, no caso do…
Procura por máscaras cresce e gera escassez nas farmácias
A procura por máscaras de proteção facial tem crescido nas farmácias de Aracaju no mês de janeiro. Assim como a produção do item e os preços também aumentaram em 2022. Uma caixa com 50 unidades que antes custava cerca de R$ 20, hoje chega até R$ 30. Um dos representantes da empresa Biotech, indústria que comercializa máscaras, João de Seixas Dória Neto, confirmou em entrevista ao JORNAL DA CIDADE que aumentou tanto a demanda como também cresceu o custo. Segundo o empresário Alex Garcez, proprietário de uma farmácia localizada no Bairro Coroa do Meio, a alta procura por máscaras gera…
Informe Jurídico SICOFASE – 20.12
Clipping Legislativo *Assunto: RESOLUÇÃO RDC Nº 586, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021* Prezados associados, bom dia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, publicou no DOU (20.12.21) a Resolução – RDC nº 587/21, dispondo sobre a suspensão temporária, por tempo indeterminado, dos prazos previstos nos §3º e §4º do art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, que estabelece a utilização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, por farmácias e drogarias, como um sistema de informação de vigilância sanitária para a escrituração de dados de…
Boletim Assuntos Jurídicos
Edição nº 07| São Paulo, 31 de agosto de 2021 Boletim de Assuntos Jurídicos e Relações Governamentais nº 07/2021 Responsáveis: Rafael Souza de Oliveira Espinhel de Jesus / André Bedran Jabr / Magno Nascimento Fone: (11) 3331-3624 ASSUNTO: CLIPPING LEGIS – SICOFASE Prezados senhores, bom dia. Destacamos a seguir as principais normas publicadas no mês de agosto/21 para o varejo farmacêutico. Resolução nº 711, de 30 de julho de 2021 – Conselho Federal de Farmácia Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. ————————————————————————————————————————…
Publicada norma sobre substâncias psicotrópicas anorexígenas
Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (31/8), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 538/2021, que trata do aperfeiçoamento do controle e da fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas sujeitas a monitoramento especial. De acordo com a norma, a prescrição, o aviamento ou a dispensação de medicamentos ou fórmulas medicamentosas que contenham substâncias psicotrópicas anorexígenas ficarão sujeitos à Notificação de Receita “B2”, documento necessário para a dispensação de fármacos controlados. De acordo com a Agência, são consideradas substâncias psicotrópicas anorexígenas todas aquelas que constam na lista “B2” e seu adendo, descritas na Portaria SVS/MS 344/1998, que trata de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no país. A Notificação de…
GAP Medicamentos _ Reunião Setorial
DECRETO 10.388 – LOG Reversa
Presidente Alex Garcez visita Secretaria de Saúde
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Alex Garcez, visitou a sede da Secretaria Estadual de Saúde, onde se reuniu com assessores jurídicos e fiscais da Vigilância Sanitária Estadual. O objetivo da reunião foi o alinhamento de alguns pontos da parceria entre o Sicofase e a Empresa REMOLIX (Removedora de Lixo Limitada). Com isso, as farmácias associadas ao sindicato têm direito à coleta de resíduos sólidos e líquidos (produtos a vencer).
Informe Jurídico ABCFARMA
Clipping Legislativo Assunto: Ofício-Circular nº 8/2021/SEI/COIME/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA Prezados associados, bom dia. Atendendo uma solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA encaminhamos para ciência o ofício-circular nº8/2022 dispondo sobre os Relatórios de Inspeção para petições de Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento. O departamento jurídico da ABCFARMA fica à disposição para os esclarecimentos que se façam necessários. Cordialmente, Rafael Oliveira Espinhel
RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Prezados associados, bom dia. Foi publicado no DOU (29.03.21) a Resolução CTR-CMED nº 4/21, que estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). De acordo com o art. 1° da norma os prazos a serem observados na análise dos Documentos Informativos de Preço referentes a precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19 serão os previstos no Comunicado CMED nº 10, de 10 de agosto de 2016. O art. 2º dispõe que com a apresentação do Documento…
Consultas Públicas Anvisa
A Consulta Pública da Anvisa é o mecanismo de participação que submete minutas de atos normativos ao recebimento de comentários e sugestões do público amplo por um período determinado. As manifestações recebidas não são computadas como voto, e sim como subsídios e informações da sociedade para a consolidação do texto final a ser submetido à decisão posterior da Diretoria Colegiada da Agência. Atualmente, é utilizado o sistema eletrônico FormSUS para envio das manifestações. http://antigo.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/
Consulta Pública trata de receitas emitidas em meio eletrônico
Anvisa publicou, na quarta-feira (17/3), a Consulta Pública 1.018/2021, que trata da proposta de regulamentação dos requisitos para a emissão, prescrição, aviamento, dispensação e guarda das receitas de controle especial e das receitas de medicamentos antimicrobianos emitidas em meio eletrônico. A proposta aborda também os requisitos para emissão das receitas de produtos derivados de Cannabis emitidas em meio eletrônico. A proposta, que consiste em medida de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em razão da pandemia de Covid-19, pretende facilitar o acesso seguro da população a medicamentos essenciais e, muitas vezes, de uso contínuo, sem que haja necessidade de deslocamentos para…
Informe Jurídico SICOFASE
Clipping Legislativo Assunto: RDC ANVISA Nº 473, DE 24 FEVEREIRO DE 2021 Prezados senhores, bom dia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 473, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. As alterações, conforme previsto no Anexo I da RDC são: Inclusão na Lista “B1” de FLUALPRAZOLAM e ETIZOLAM. Inclusão na Lista “D1” de MAPA (METIL ALFA-FENILACETOACETATO).…
Informe Jurídico SICOFASE
24.02.21 Clipping Legislativo Assunto: RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Foi publicado no DOU (24.02.21) a RDC Anvisa nº 471/21, dispondo sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica. As farmácias e drogarias privadas, assim como as unidades públicas de dispensação municipais, estaduais e federais que disponibilizam medicamentos mediante ressarcimento, a exemplo das unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil, deverão dispensar os medicamentos contendo as substâncias listadas em Instrução Normativa,…